Pular para o conteúdo
pontodevista.news
  • Início
  • Assista ao Programa
  • Agro
  • Política
  • Cidades
  • Mundo
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Ponto de Vista | Jurídico
Defatul topo

Arquivos: Notícias

STF reconhece omissão do Congresso na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas

Corte declara mora inconstitucional, mas evita definir prazo para edição da lei complementar.

Pagamentos voluntários à ex-esposa e filhos não podem ser deduzidos do IRPF; decide turma do TRF1

Decisão reforça necessidade de amparo judicial ou acordo formal para dedução de pensões.

Dia do Estatuto da Terra: especialistas explicam papel da lei na reforma agrária

Normativo de 1964 continua sendo pilar jurídico da política agrária e da função social da propriedade.

Justiça impede Saneago de cortar água de condomínio por dívida da incorporadora

Decisão em plantão judicial garante continuidade do serviço e atribui responsabilidade à construtora.

Homem invade jaula de leoa e morre em parque zoobotânico

Tragédia no Parque Arruda Câmara levanta debate sobre segurança em áreas de visitação e saúde mental.

Criança de 1 ano e seis meses morre atropelada no Paranoá-DF

Menina foi atingida por veículo e não resistiu; polícia investiga as circunstâncias do acidente.

Acidente entre moto e carro mata mulher em Santo Antônio do Descoberto

Colisão em rodovia do Entorno deixa mais uma vítima e reforça preocupação com segurança viária.

Suspeitos de ataque com quatro feridos e um morto são presos ao fugir para Goiás

Trio é capturado durante fuga após ataque a tiros; investigação apura motivação do crime.

Incêndio destrói casa e deixa família desabrigada em Teutônia-RS

Fogo atinge residência na Região do Vale do Taquari; ninguém ficou ferido, mas família perdeu tudo.

Flamengo vence o Palmeiras em Lima e se torna o primeiro tetracampeão brasileiro da Libertadores

Rubro-Negro bate o Verdão por 1 a 0, vinga 2021 e escreve um capítulo inédito na história do futebol sul-americano.

Paginação de posts

« Anterior 1 2 3 4 5 Próximo »
Primeiro sidebar

JURISPRUDÊNCIA E DECISÕES

  • Tema 917 – Competência para iniciativa de lei municipal que preveja a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em escolas públicas municipais e cercanias. 24/11/2025

APOIO CULTURAL

Patrocinador
Jairo Barcellos
Seja Apoiador

JURÍDICO EM GOIÁS

  • Ponto de Vista recebe o advogado Leonardo Felipe para falar sobre Advocacy 05/12/2025
  • TRE-GO lança 18ª edição da Revista Verba Legis com artigo de sócio do Alves & Fleury 05/12/2025
  • Câmara de Goiânia aprova atendimento prioritário a advogados em órgãos públicos municipais 03/12/2025
  • Justiça impede Saneago de cortar água de condomínio por dívida da incorporadora 01/12/2025
  • OAB-GO vai ao Palácio para tentar reverter redução do teto das RPVs em Goiás 28/11/2025
Segundo sidebar

Links Uteis

  • Início
  • Assista ao Programa
  • Agro
  • Política
  • Cidades
  • Mundo
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Ponto de Vista | Jurídico

Assine Nossa Newsletter

Receba as últimas notícias jurídicas diretamente no seu e-mail.

© 2025 pontodevista.news | Todos os direitos reservados