Corte declara mora inconstitucional, mas evita definir prazo para edição da lei complementar.
Decisão reforça necessidade de amparo judicial ou acordo formal para dedução de pensões.
Normativo de 1964 continua sendo pilar jurídico da política agrária e da função social da propriedade.
Decisão em plantão judicial garante continuidade do serviço e atribui responsabilidade à construtora.
Tragédia no Parque Arruda Câmara levanta debate sobre segurança em áreas de visitação e saúde mental.
Menina foi atingida por veículo e não resistiu; polícia investiga as circunstâncias do acidente.
Colisão em rodovia do Entorno deixa mais uma vítima e reforça preocupação com segurança viária.
Trio é capturado durante fuga após ataque a tiros; investigação apura motivação do crime.
Fogo atinge residência na Região do Vale do Taquari; ninguém ficou ferido, mas família perdeu tudo.
Rubro-Negro bate o Verdão por 1 a 0, vinga 2021 e escreve um capítulo inédito na história do futebol sul-americano.