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Tag: Alexandre de Moraes

Moraes autoriza visita de Guilherme Derrite a Bolsonaro na prisão

Deputado poderá visitar o ex-presidente em 25 de fevereiro, na Papuda, em horário delimitado por decisão do relator.

Moraes rebate críticas e afirma que STF não permite julgamento de causas com parentes

Ministro defende participação societária “sem gestão”

Moraes anula sindicância do CFM sobre atendimento médico a Bolsonaro e manda PF ouvir presidente do conselho

Decisão afirma “flagrante ilegalidade” e “desvio de finalidade” na iniciativa do Conselho Federal de Medicina.

Oposição anuncia fim “simbólico” do recesso para pressionar impeachment de Alexandre de Moraes

Novo líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), promete atuação contínua em Brasília para tentar viabilizar tramitação de pedido contra ministro do STF.

“Caso Master” volta a acender alerta sobre censura judicial e limites de decisão monocrática no STF

Para além da figura de Alexandre de Moraes, o caso funciona como um laboratório para se repensar o desenho de freios e contrapesos no próprio Judiciário.

Bolsonaro é operado de hérnia em Brasília com aval do STF e quadro de saúde reacende debate político

Ex-presidente passou por cirurgia para tratar hérnia inguinal em hospital particular da capital federal, após autorização do ministro Alexandre de Moraes.

EUA retiram Moraes, esposa e Instituto Lex da lista de sanções da Lei Magnitsky

A retirada (delisting) encerra, na prática, o pacote de restrições econômicas e financeiras que havia sido imposto ao ministro e, posteriormente, ampliado a familiares e entidade vinculada.
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JURISPRUDÊNCIA E DECISÕES

  • Tema 917 – Competência para iniciativa de lei municipal que preveja a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em escolas públicas municipais e cercanias. 24/11/2025

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