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Tag: Aparecida de Goiânia

Justiça anula doação de área pública a loja maçônica em Aparecida e determina desocupação em 30 dias

Sentença acolheu ação do Ministério Público, declarou inconstitucional lei municipal que autorizou a transferência e fixou multa diária em caso de descumprimento.

Traficante foragindo de Goiás é preso em praia da Zona Sul do Rio

Suspeito apontado pela polícia como liderança ligada ao Comando Vermelho com atuação em Aparecida de Goiânia foi detido em São Conrado.

Sessão inclusiva de “Zootopia 2” em Aparecida de Goiânia reforça agenda de acessibilidade no cinema

Moviecom Buriti Shopping promove exibição adaptada para crianças com Transtorno do Espectro Autista, com som reduzido, sala iluminada e orientação especial às famílias.

MPGO obtém decisão para garantir acessibilidade em clínica conveniada em Aparecida de Goiânia

Justiça determina adequações em unidade que atende plano de saúde e reforça obrigação de acessibilidade em serviços de saúde privados.
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JURISPRUDÊNCIA E DECISÕES

  • Tema 917 – Competência para iniciativa de lei municipal que preveja a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em escolas públicas municipais e cercanias. 24/11/2025

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JURÍDICO EM GOIÁS

  • MPGO aciona Prefeitura de Goiânia e Secult para cobrar prêmio literário e publicações atrasadas desde 2013 16/02/2026
  • Justiça bloqueia bens em ação anticorrupção sobre licitação da Câmara de Valparaíso de Goiás 16/02/2026
  • MPGO deflagra nova fase da Operação Regra Três e apura suspeita de fraude em concurso público de Rio Verde 06/02/2026
  • Rafael Lara Martins toma posse na ABDT e leva advocacia goiana ao centro do debate trabalhista nacional 06/02/2026
  • MPGO obtém liminar e determina que Prefeitura de Caldas Novas crie acolhimento emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica 04/02/2026
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