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Tag: Lula

Desfile que homenageou Lula na Sapucaí vira “zona cinzenta” eleitoral e pode reabrir debate sobre propaganda antecipada

TSE já rejeitou liminares por risco de censura prévia e falta de “elemento concreto” de campanha antecipada, mas manteve os processos em curso.

Lula sanciona “Lei do Devedor Contumaz” e endurece punições contra inadimplência tributária reiterada

Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (9/1), a Lei Complementar nº 225/2026 fixa critérios nacionais para identificar o devedor contumaz

Lula sanciona lei que reconhece profissão de multimídia e acirra debate com jornalistas e radialistas

Lei nº 15.325/2026 define atribuições do “profissional multimídia”, da criação de sites e redes sociais à produção e direção audiovisual.

Caiado cita truculência do governo federal para controlar verbas da segurança

Sem avançar PEC da Segurança Pública, Ministério da Justiça condiciona cumprimento de diretrizes para repassar recursos a estados e municípios.

Lula lidera cenários de 1º turno, mas direita encurta distância em nova pesquisa Paraná Pesquisas para 2026

Levantamento nacional indica o presidente liderando o primeiro turno contra nomes como Flávio Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Michelle Bolsonaro e Ratinho Junior

Datafolha mostra Lula à frente de Flávio Bolsonaro em cenário para 2026

Levantamento aponta presidente com vantagem de 15 pontos em eventual segundo turno contra o senador, nome lançado pelo pai como pré-candidato.

Lula indica Jorge Messias para o STF, e OAB celebra “significado especial para a advocacia”

Advogado-Geral da União, com carreira construída na AGU, é o terceiro indicado de Lula na atual gestão e dependerá de sabatina no Senado para assumir a vaga deixada por Barroso.

Lula celebra fim do tarifaço dos EUA e aposta no discurso do “respeito entre países”

Em evento em São Paulo, presidente comemora revogação das sobretaxas americanas e tenta transformar recuo de Trump em capital político junto ao agro e à indústria.
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JURISPRUDÊNCIA E DECISÕES

  • Tema 917 – Competência para iniciativa de lei municipal que preveja a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em escolas públicas municipais e cercanias. 24/11/2025

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JURÍDICO EM GOIÁS

  • MPGO aciona Prefeitura de Goiânia e Secult para cobrar prêmio literário e publicações atrasadas desde 2013 16/02/2026
  • Justiça bloqueia bens em ação anticorrupção sobre licitação da Câmara de Valparaíso de Goiás 16/02/2026
  • MPGO deflagra nova fase da Operação Regra Três e apura suspeita de fraude em concurso público de Rio Verde 06/02/2026
  • Rafael Lara Martins toma posse na ABDT e leva advocacia goiana ao centro do debate trabalhista nacional 06/02/2026
  • MPGO obtém liminar e determina que Prefeitura de Caldas Novas crie acolhimento emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica 04/02/2026
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