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Tag: Política

Lula sanciona “Lei do Devedor Contumaz” e endurece punições contra inadimplência tributária reiterada

Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (9/1), a Lei Complementar nº 225/2026 fixa critérios nacionais para identificar o devedor contumaz

Lula sanciona lei que reconhece profissão de multimídia e acirra debate com jornalistas e radialistas

Lei nº 15.325/2026 define atribuições do “profissional multimídia”, da criação de sites e redes sociais à produção e direção audiovisual.

Caiado cita truculência do governo federal para controlar verbas da segurança

Sem avançar PEC da Segurança Pública, Ministério da Justiça condiciona cumprimento de diretrizes para repassar recursos a estados e municípios.

Aava Santiago deixa o PSDB, filia-se ao PSB e assume presidência da sigla em Goiás

Vereadora de Goiânia e pré-candidata a deputada federal diz que mudança foi dialogada e sem ruptura com Marconi Perillo.

Cantor Marrone, da dupla Bruno e Marrone, receberá título de cidadão goianiense

Projeto de Decreto Legislativo concede honraria ao artista e destaca contribuição cultural e econômica ligada ao entretenimento em Goiânia.

Após acidente na BR-060, deputado Antônio Gomide é transferido para o Hugol e deve passar por cirurgia na coluna

Exames descartaram lesão cervical aguda e confirmaram fratura torácica em T5, conforme nota divulgada pela equipe.

Explosão de ataques com deepfake acende alerta para eleições de 2026 no Brasil

Especialistas temem que tecnologia seja usada para manipular a opinião pública em ano de eleição presidencial.

Câmara aprova revogação da Taxa do Lixo, mas emenda impede fim imediato da cobrança em Goiânia

Projeto foi aprovado, porém texto recebeu emenda que condiciona a derrubada da taxa a estudo de impacto financeiro e medidas de compensação.

Sandro Mabel tem 5ª pior aprovação entre prefeitos de capitais, aponta AtlasIntel

Levantamento nacional do “Ranking dos Prefeitos das Capitais Brasileiras 2025” coloca o prefeito de Goiânia na 22ª posição (entre 26).

Lei cria política de combate à evasão escolar de mães e pais adolescentes em Goiás

Norma sancionada pelo governador determina articulação entre escolas, saúde e assistência social para garantir permanência de estudantes com filhos na rede de ensino.

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JURISPRUDÊNCIA E DECISÕES

  • Tema 917 – Competência para iniciativa de lei municipal que preveja a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em escolas públicas municipais e cercanias. 24/11/2025

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JURÍDICO EM GOIÁS

  • MPGO aciona Prefeitura de Goiânia e Secult para cobrar prêmio literário e publicações atrasadas desde 2013 16/02/2026
  • Justiça bloqueia bens em ação anticorrupção sobre licitação da Câmara de Valparaíso de Goiás 16/02/2026
  • MPGO deflagra nova fase da Operação Regra Três e apura suspeita de fraude em concurso público de Rio Verde 06/02/2026
  • Rafael Lara Martins toma posse na ABDT e leva advocacia goiana ao centro do debate trabalhista nacional 06/02/2026
  • MPGO obtém liminar e determina que Prefeitura de Caldas Novas crie acolhimento emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica 04/02/2026
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