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Tag: Senado Federal

Senado aprova política nacional de proteção e resgate de animais em desastres

Projeto cria diretrizes para resgate, acolhimento e destinação de animais em emergências e desastres, além de prever responsabilidades e ajustes legais.

Senado aprova PLP 14/2026 e reduz alíquotas para indústria química e petroquímica; texto segue para sanção

Medida é transitória e vinculada ao regime especial do setor até a migração para novo modelo em 2027.

Congresso reabre trabalhos e Davi Alcolumbre prega “paz entre Poderes” em sessão solene em Brasília

Cerimônia marcou o início do ano legislativo e reuniu autoridades do Legislativo, do Judiciário e do Executivo

“PL da Dosimetria” acende protestos nacionais e reabre debate sobre anistia a golpistas

Projeto aprovado na Câmara reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e é alvo de grandes manifestações nas capitais; texto agora pressiona o Senado.
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  • Após atuação da OAB-GO e da AGATRA, TRT-18 retira obrigatoriedade do PJe-Calc na petição inicial 02/04/2026
  • Em Goiás, 62% dos profissionais do Direito dizem que resultados da IA superam expectativas 30/03/2026
  • Justiça determina que Latam e Qatar reacomodem passageira retida no exterior após cancelamentos sucessivos 30/03/2026
  • TJGO reconhece grãos como bens essenciais e impede apreensão durante recuperação judicial de produtores rurais 24/03/2026
  • TJGO aplica protocolo racial e eleva indenização a adolescente negro abordado de forma vexatória em Goiânia 24/03/2026
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