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Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Desfile que homenageou Lula na Sapucaí vira “zona cinzenta” eleitoral e pode reabrir debate sobre propaganda antecipada

TSE já rejeitou liminares por risco de censura prévia e falta de “elemento concreto” de campanha antecipada, mas manteve os processos em curso.

Cármen Lúcia sugere 10 critérios de conduta para juízes eleitorais em 2026

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anuncia carta de recomendações com foco em transparência, imparcialidade e comunicação institucional.

Explosão de ataques com deepfake acende alerta para eleições de 2026 no Brasil

Especialistas temem que tecnologia seja usada para manipular a opinião pública em ano de eleição presidencial.
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  • Após atuação da OAB-GO e da AGATRA, TRT-18 retira obrigatoriedade do PJe-Calc na petição inicial 02/04/2026
  • Em Goiás, 62% dos profissionais do Direito dizem que resultados da IA superam expectativas 30/03/2026
  • Justiça determina que Latam e Qatar reacomodem passageira retida no exterior após cancelamentos sucessivos 30/03/2026
  • TJGO reconhece grãos como bens essenciais e impede apreensão durante recuperação judicial de produtores rurais 24/03/2026
  • TJGO aplica protocolo racial e eleva indenização a adolescente negro abordado de forma vexatória em Goiânia 24/03/2026
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