Projeto articulado pela CAPL da OAB-GO garante prioridade sem agendamento prévio, preservando direitos de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e responsáveis por crianças de colo
Texto segue para sanção presidencial e amplia banco de perfis genéticos para investigação criminal.
Corte declara mora inconstitucional, mas evita definir prazo para edição da lei complementar.
Decisão reforça necessidade de amparo judicial ou acordo formal para dedução de pensões.
Normativo de 1964 continua sendo pilar jurídico da política agrária e da função social da propriedade.
Decisão em plantão judicial garante continuidade do serviço e atribui responsabilidade à construtora.
O presidente da instituição, Rafael Lara Martins, anunciou que irá se reunir na próxima semana com o governador Ronaldo Caiado
Caso de Pedro Henrique Lopes da Silva, de 38 anos, reacende debate sobre segurança no exercício da advocacia e leva a OAB-GO a exigir rápida elucidação do crime.
Advogado-Geral da União, com carreira construída na AGU, é o terceiro indicado de Lula na atual gestão e dependerá de sabatina no Senado para assumir a vaga deixada por Barroso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em 4 de novembro de 2025, o julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro...
