Decisão determinou que instituto municipal garantisse tratamento de criança com malformação craniana, inclusive fora da rede credenciada, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Rede Metropolitana terá gratuidade durante todo o dia 4 de outubro, com operação semelhante à dos dias úteis.
Segundo o MPGO, réu prometia reduzir parcelas de imóveis e retinha valores destinados a despesas processuais e depósitos judiciais.
Liminares beneficiam pacientes de Padre Bernardo com risco de amputação e infecção generalizada; Estado deve garantir vaga e transporte sanitário.
Promotoria cobra lista individualizada dos imóveis e estudos sobre os impactos patrimoniais, urbanísticos e econômicos da proposta.
Incidente no Setor Oeste não deixou feridos e expôs conflito entre preservação ambiental, laudos técnicos e segurança de moradores.
Regulação da proteção veicular estabelece parâmetros para associações e amplia deveres de informação aos consumidores.
Plataforma do Judiciário goiano facilita a tentativa de acordo pela internet em conflitos que admitem negociação.
Tema 1.443 definirá se a destinação exclusivamente residencial já permite barrar locações de curta duração ou se a convenção precisa trazer proibição expressa.
Julgamento previsto para 23 de setembro foi retirado da pauta em meio à troca de acusações entre ministros; nova data ainda não foi definida.
