O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira (17) e adiou o julgamento que analisaria questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça em caso relacionado a Alexandre de Moraes.
A análise estava marcada para a próxima quarta-feira (23), mas foi retirada da pauta sem a definição de uma nova data.
A decisão ocorre em meio a uma crise interna na Corte, marcada por manifestações públicas e troca de acusações entre ministros sobre a condução de investigações, o acesso a provas e a divulgação de conversas obtidas em procedimentos sigilosos.
Pedido de vista motivou adiamento
No despacho, Fachin afirmou que o processo relacionado a Mendonça possui ligação direta com uma questão de ordem discutida em outro julgamento, no qual o ministro Flávio Dino pediu vista.
Segundo o presidente do STF, os dois casos envolvem questionamentos sobre a regularidade da relatoria e outros pontos processuais que precisam ser examinados conjuntamente.
Com o pedido de vista, a análise da questão anterior foi interrompida. Fachin considerou que não seria adequado prosseguir com o segundo julgamento antes da devolução do processo e da definição do colegiado sobre os temas relacionados.
O adiamento não representa decisão favorável ou contrária a André Mendonça. Trata-se de uma medida de organização processual, e o mérito ainda será apreciado pelo Supremo.
Troca pública de acusações
A tensão aumentou depois que o ministro Gilmar Mendes questionou a condução de decisões atribuídas a André Mendonça e mencionou possível atuação indevida em episódios relacionados ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Gilmar também criticou a divulgação de conversas envolvendo integrantes do sistema de Justiça e afirmou que informações sigilosas estariam sendo apresentadas de maneira seletiva.
André Mendonça respondeu por meio de nota. Sem citar diretamente o colega, afirmou que a preocupação com a exposição de terceiros estaria sendo manifestada de forma seletiva e sustentou que conversas constrangedoras para ministros com posições divergentes também chegaram à imprensa.
As declarações públicas não substituem a apuração formal dos fatos nem representam conclusão do Tribunal sobre eventuais irregularidades.
Próximos passos
A retomada do julgamento dependerá da devolução do pedido de vista e de nova inclusão em pauta pela Presidência do STF.
Até lá, permanecem pendentes as discussões sobre a competência, a relatoria e os limites da atuação dos ministros nos procedimentos relacionados.
A crise ocorre em um momento de forte exposição institucional da Corte. A definição de uma nova data e a eventual construção de uma solução colegiada serão determinantes para avaliar se o conflito permanecerá no campo das divergências jurídicas ou produzirá novos efeitos administrativos e processuais.
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