Caso expõe insegurança jurídica sobre educação domiciliar e levanta discussão sobre os limites da intervenção estatal na formação cultural e pedagógica dos filhos.
O fenômeno da urbanização brasileira tem reconfigurado a paisagem das cidades e, por consequência, o Direito Urbanístico. A crescente complexidade da urbanização brasileira impulsionou a necessidade de novos instrumentos jurídicos...
Evento será realizado na Escola Superior de Advocacia da OAB-GO e discutirá a atuação estratégica dos procuradores municipais na gestão pública.
Criminalista afirma que a profissão não pode servir de instrumento para tráfico de influência e diz que a Ordem está alheia a problemas cruciais da advocacia.
Se você teve a sensação de que, nos últimos anos, o crime patrimonial virou um “produto” com tecnologia, logística e escala, você não está imaginando. E o Congresso também percebeu....
Ministro determinou que tribunais, Ministérios Públicos, defensorias, advocacias públicas e tribunais de contas observem os parâmetros definidos no Tema 966.
Decisão liminar impede cobranças, atos de expropriação e negativação de produtor rural enquanto ação discute prorrogação do débito.
Formação reúne especialistas em controle externo e busca capacitar advogados, gestores públicos e servidores para atuação técnica em processos nos Tribunais de Contas.
Conselho apura relato de que gabinete teria condicionado atendimento à desistência de sustentação oral e limitado contato ao telefone.
A recente deliberação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ampliou os limites de renda e os valores dos imóveis financiáveis no Programa Minha...
