O Senado aprovou o PLP 14/2026, que reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para indústria química e petroquímica vinculada a regime fiscal especial (REIQ) no período de transição até a vigência do novo regime em 2027. O texto segue para sanção presidencial.
De acordo com a cobertura institucional, o projeto estabelece alíquotas específicas por períodos, com regras diferenciadas ao longo do ano de 2026. O argumento central é preservar competitividade e empregos em um setor considerado estratégico e altamente integrado a cadeias produtivas (insumos industriais, farmacêuticos, fertilizantes, embalagens e outros).
Representantes do setor trataram a aprovação como sinal de sensibilidade do Congresso diante de custos e competição externa, defendendo o caráter temporário e a necessidade de previsibilidade para investimentos. Já críticos costumam mirar no impacto fiscal e na calibragem do benefício para garantir contrapartidas econômicas efetivas.
Na prática, o resultado cria um “corredor” de transição até 2027. A sanção e a regulamentação operacional do regime são as próximas etapas que o mercado acompanha para entender como será a aplicação e quais empresas se enquadram.
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