Ação pede que município publique obras vencedoras do Prêmio Literário Hugo de Carvalho Ramos (2013–2025) e regularize pagamentos em dinheiro.
A ação mira suposta organização criminosa com possível participação de agentes públicos em municípios do Sudoeste goiano.
Decisão fixa prazos para implantação de serviço provisório e para apresentação de plano de estrutura permanente.
4ª Câmara Criminal reformou absolvição sumária e determinou julgamento pelo Tribunal do Júri.
Corte entendeu que houve manifestação inequívoca de interesse da vítima, afastou decadência da representação e rejeitou consunção.
Ato do procurador-geral revoga dispositivo de norma interna sobre assistência à saúde suplementar e portaria da Subprocuradoria organiza promotores que atuarão como coordenadores em comarcas de todo o estado entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Ação civil pública aponta dispensa ilegal de licitação para contratar o Idib, questiona destino das taxas de inscrição e resgata histórico de problemas em certames anteriores do Legislativo municipal.
Justiça determina adequações em unidade que atende plano de saúde e reforça obrigação de acessibilidade em serviços de saúde privados.
TJGO confirma penas de réus envolvidos em esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro desarticulado em Goiás.
