Tribunal acolheu pleito da advocacia trabalhista goiana e alterou portaria para tornar preferencial, e não obrigatória, a apresentação de cálculos pelo sistema já no ajuizamento da ação.
Pesquisa nacional revela avanço da inteligência artificial na rotina jurídica e aponta ganhos de produtividade e qualidade entre profissionais goianos.
Em decisão liminar, o 6º Juizado Especial Cível de Goiânia ordenou que as companhias providenciem o retorno da consumidora ao Brasil e prestem assistência material, sob pena de multa diária.
Ajuste prevê identificação proativa de perfis, exigência de alvará judicial, bloqueio de contas irregulares e restrição imediata de menores de 18 anos a programas de monetização direta.
Decisão da 3ª Câmara Cível afirma que, quando representam o principal ativo econômico do produtor, os grãos integram o núcleo essencial da atividade rural e devem ser protegidos no stay period.
Tribunal reconheceu perfilamento racial, hipervulnerabilidade e abordagem humilhante em estabelecimento comercial, majorando a indenização por danos morais.
Nova legislação não proíbe de forma genérica o uso de redes sociais por adolescentes, mas cria um regime mais duro de aferição de idade.
Trocar advogado é uma atitude comum. Em casos de penal econômico, quase nunca é só isso. É um sinal. Às vezes de desgaste. Às vezes de recalibragem. E, não raro,...
Visita reuniu cerca de 30 advogados e foi apresentada como ação de formação prática e aproximação entre novos profissionais e o Poder Judiciário.
Procedimento vale para candidatos autodeclarados negros com domicílio em Goiás e integra a política de ações afirmativas prevista no edital do CNJ.
