Corte volta a analisar a constitucionalidade da lei que tenta restringir demarcações de terras indígenas ao que estava ocupado em 5 de outubro de 1988.
A nova edição amplia e atualiza o trabalho originalmente lançado em 1998 pelo jornalista e escritor Hélio Rocha, falecido em março de 2024.
Compromissos aprovados no ENPJ alinham o trabalho das Cortes às prioridades estratégicas do CNJ, com foco em celeridade, inovação, redução de acervo e proteção de direitos
Os dois magistrados já haviam sido empossados administrativamente no início de novembro, em ato interno da Presidência.
Tribunal reforça que, em casos cobertos pela Lei Maria da Penha, juiz não pode encerrar processo com base apenas em pena hipotética.
Seccional goiana contesta penalidade imposta a defesa que deixou plenário após negar dissolução do Conselho de Sentença.
Julgamento, que está 5 a 4 para derrubar norma de 2019, foi suspenso e será retomado em data ainda a ser definida.
Segunda Seção define balizas para medidas executivas atípicas, que só podem ser adotadas de forma excepcional, fundamentada e proporcional.
Episódio, publicado às 20h desta quinta-feira (04), aprofunda o papel da advocacy e da mobilização digital na construção de políticas públicas e na defesa de interesses legítimos da sociedade.
Publicação da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás reúne reflexões sobre Direito Eleitoral e destaca estudo de José Anselmo Curado Fleury sobre a atuação do TSE nas Eleições 2022
