TRE-GO define nova gestão para o biênio 2026–2028
A desembargadora Elizabeth Maria da Silva será a segunda mulher a presidir o Tribunal em toda a história da instituição.
Categoria: Jurídico
Sobre a (falsa) polêmica da retirada do mogno da Rua 20 em Goiânia
Na última semana, foi anunciado pela Seção Judiciária de Goiás que o exemplar de mogno brasileiro (Swietenia macrophylla King), plantado em 1958 por estudantes da então Faculdade de Direito do...
MPGO obtém liminar e Justiça suspende leilão de Nova América por indícios de subavaliação de bens públicos
Ação civil pública foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Rubiataba; decisão suspende o Leilão Público nº 001/2025 e mira possível prejuízo ao erário.
TJGO empossa Laura Maria Ferreira Bueno como desembargadora em cerimônia no Plenário Homero Sabino
Posse foi conduzida pelo presidente Leandro Crispim e reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e instituições do sistema de Justiça.
TJMG absolve acusado em caso de estupro de vulnerável com base em “núcleo familiar”; OABs e entidades reagem
O caso reacendeu o debate sobre limites de “distinção” frente ao art. 217-A do CP e à Súmula 593 do STJ.
MPGO aciona Prefeitura de Goiânia e Secult para cobrar prêmio literário e publicações atrasadas desde 2013
Ação pede que município publique obras vencedoras do Prêmio Literário Hugo de Carvalho Ramos (2013–2025) e regularize pagamentos em dinheiro.
Justiça bloqueia bens em ação anticorrupção sobre licitação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Ministério Público aponta indícios de frustração do caráter competitivo em pregão para serviços de captação e gravação de áudio e vídeo; indisponibilidade alcança até R$ 233 mil.
STF forma maioria contra extensão de gratificação de desempenho (GDASS) a inativos do INSS
Corte entende que elevação do piso de pontuação para ativos não transformou a parcela em gratificação genérica com paridade automática para aposentados e pensionistas.
Banco Master: Toffoli se declara impedido e caso vai para Mendonça, em meio a pressão institucional
Reatribuição da relatoria ocorre após relatório da PF citar referências ao ministro; Toffoli nega vínculo e pagamentos e diz não haver conflito, mas opta por se afastar do caso.
STJ afasta cautelarmente o ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O tribunal determinou restrição de prerrogativas e vai deliberar, em março, sobre as conclusões da sindicância interna. Caso também é apurado no CNJ, em procedimento sob sigilo.