O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi escolhido para suceder Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro. A indicação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois pelo plenário da Casa.
Messias, de 45 anos, é advogado de carreira da Advocacia-Geral da União, ingressou em 2007 como procurador da Fazenda Nacional, é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Ao longo da trajetória, atuou como consultor jurídico em ministérios, ocupou cargos na Casa Civil e, desde 1º de janeiro de 2023, comanda a AGU no terceiro mandato de Lula.
A OAB Nacional divulgou nota pública parabenizando o indicado e destacando o “significado especial” da escolha para a advocacia, por se tratar de um profissional oriundo da carreira pública da AGU. A Ordem ressaltou a atuação de Messias em pautas sensíveis à classe, como a defesa dos honorários de sucumbência da advocacia privada em ações que chegaram ao próprio Supremo.
Do ponto de vista político, Messias é considerado um aliado de confiança de Lula e se torna o terceiro nome indicado pelo presidente ao STF em seu atual mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. A escolha ocorre em meio a pressões de movimentos que defendiam a indicação de uma mulher negra à Corte e à articulação de outros nomes no Senado, como o presidente Rodrigo Pacheco. A opção por um perfil técnico ligado à AGU é lida, por analistas, como tentativa de reforçar o discurso de estabilidade institucional e diálogo com o mundo jurídico.
Se aprovado, Messias poderá permanecer no Supremo até 2055, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Sua futura atuação será observada com atenção não apenas por partidos e atores políticos, mas também pela comunidade jurídica, que vê na indicação a consolidação de um espaço relevante para a advocacia de Estado dentro da mais alta Corte do país.
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