A oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados decidiu transformar o recesso parlamentar em bandeira política. O novo líder do bloco, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou que parlamentares aliados irão “suspender” na prática o recesso para permanecer em Brasília e pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a analisar pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o parlamentar, a iniciativa é apresentada como resposta à “gravidade do momento institucional” e à insatisfação de parte da base bolsonarista com decisões de Moraes em inquéritos que investigam ataques ao sistema eleitoral e à democracia. Em declarações à imprensa, Cabo Gilberto afirma que a oposição está “pronta para trabalhar todos os dias” e que não aceitará “silêncio” da Câmara diante das demandas por impeachment.
A articulação é reforçada por manifestações em redes sociais de outros nomes da oposição, como o deputado Giovani Cherini (PL-RS) e o senador Magno Malta (PL-ES), que defendem o “fim do recesso” e acusam Moraes de “abuso de autoridade”. Em vídeos e publicações, eles pedem que o Congresso “reassuma seu protagonismo” e coloque em pauta não apenas o impeachment, mas também propostas para limitar o alcance de decisões monocráticas em Cortes superiores.
Apesar da ofensiva retórica, a possibilidade concreta de avanço de um pedido de impeachment contra um ministro do STF é considerada remota por analistas, em razão de exigências regimentais e da necessidade de apoio da cúpula do Legislativo. Até o momento, não há sinalização formal de Arthur Lira de que qualquer dos pedidos apresentados será admitido para tramitação. Especialistas lembram que a Constituição exige fundamentação robusta e fatos graves para justificar a medida, além de ambiente político favorável no Congresso.
Na prática, a estratégia da oposição tende a se desdobrar em atos simbólicos, como reuniões, coletivas de imprensa e apresentações de novas peças jurídicas, para manter o tema em evidência na opinião pública e junto à base bolsonarista, que cobra respostas a decisões do STF vistas como excessivas. O embate reforça a tensão entre Poderes e recoloca na agenda o debate sobre freios e contrapesos no presidencialismo brasileiro.
Deixe um comentário