O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A medida foi aprovada por unanimidade, segundo nota oficial da Corte, e tem natureza “cautelar, temporária e excepcional”. Durante o período, o ministro fica impedido de utilizar o local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas relacionadas ao exercício do cargo.
Além do afastamento, as ministras e os ministros do STJ designaram para 10 de março de 2026 uma sessão do Pleno para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância instaurada para apurar os fatos atribuídos ao magistrado.
A decisão ocorre em meio a denúncias de importunação sexual. De acordo com reportagens publicadas ao longo desta terça, o caso envolve ao menos duas acusações. A primeira teria sido apresentada por uma jovem de 18 anos, que relata que o ministro teria tentado agarrá-la durante férias em Balneário Camboriú (SC), em episódio ocorrido em janeiro de 2026.
Na segunda-feira (9/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que recebeu nova denúncia e que a suposta vítima foi ouvida pela Corregedoria Nacional, com abertura de nova reclamação disciplinar, em procedimento sob segredo de Justiça.
O que se sabe sobre as acusações (até aqui)
- Quem é o investigado: ministro Marco Buzzi, do STJ.
- Qual é a imputação noticiada: imputação de importunação sexual (apuração administrativa).
- Primeira denúncia (divulgada pela imprensa): relato de jovem de 18 anos sobre tentativa de contato físico não consentido em Balneário Camboriú, durante férias.
- Nova denúncia no CNJ: confirmada pelo Conselho em 09/02, com procedimento disciplinar sob sigilo.
- Resposta do ministro: segundo a imprensa, Buzzi nega as acusações e afirma ter sido surpreendido com as insinuações divulgadas, sustentando que “não correspondem aos fatos”; também houve notícia de pedido/licença médica em paralelo ao caso.
Por que o afastamento importa
No plano institucional, o afastamento cautelar funciona como medida de contenção de risco e preservação da credibilidade enquanto a sindicância é concluída e apreciada pelo Pleno. O próprio STJ, porém, não detalhou na nota pública o conteúdo das acusações nem o estágio probatório, indicando apenas que a sindicância “já instaurada” apura “os fatos a ele atribuídos” e que o colegiado deliberará sobre as conclusões em 10 de março.
Até lá, o caso segue em duas frentes: (1) a apuração interna no STJ, com relatório a ser submetido ao Pleno; e (2) a via disciplinar no CNJ, com procedimentos confirmados e tramitação sob sigilo, o que limita a divulgação de detalhes.
Leia a nota do STJ na íntegra:
“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.
O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Além do mais, as Ministras e Ministros designaram para 10 de março de 2026 sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.
Participaram da sessão as Senhoras Ministras e os Senhores Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.
Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa.“
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