Recursos foram disponibilizados ao TSE dentro do prazo legal e serão distribuídos aos partidos conforme desempenho eleitoral e representação no Congresso Nacional.
Retirada do PL foi informada em publicação no perfil oficial da OAB-GO no Instagram.
Discussões sobre equidade, proveito econômico e tentativas de contornar regras do Código de Processo Civil multiplicam recursos sobre verba sucumbencial.
Projeto enviado pelo prefeito Sandro Mabel à Câmara busca adequar pagamentos judiciais do município e deve abrir debate com a advocacia.
Decisão acolheu mandado de segurança do MPGO e entendeu que restrições genéricas a sessões do Tribunal do Júri extrapolavam os limites legais.
Evento será realizado no dia 23 de junho, na sede da ESA Goiás, em Goiânia, com debates sobre crimes ambientais, fiscalização, ação civil pública e licenciamento ambiental.
Caso expõe insegurança jurídica sobre educação domiciliar e levanta discussão sobre os limites da intervenção estatal na formação cultural e pedagógica dos filhos.
O fenômeno da urbanização brasileira tem reconfigurado a paisagem das cidades e, por consequência, o Direito Urbanístico. A crescente complexidade da urbanização brasileira impulsionou a necessidade de novos instrumentos jurídicos...
Neste episódio do Programa Ponto de Vista, o apresentador Ruy Alves conversou com advogado Homero Neto sobre a Advocacia Jovem e o seu desenvolvimento para uma carreira sólida e de...
Criminalista afirma que a profissão não pode servir de instrumento para tráfico de influência e diz que a Ordem está alheia a problemas cruciais da advocacia.
