Dino reforça vedação a penduricalhos fora dos limites fixados pelo STF
Ministro determinou que tribunais, Ministérios Públicos, defensorias, advocacias públicas e tribunais de contas observem os parâmetros definidos no Tema 966.
Tag: Jurídico
Justiça suspende cobrança de dívida rural de R$ 21 milhões após quebra de safras em Silvânia
Decisão liminar impede cobranças, atos de expropriação e negativação de produtor rural enquanto ação discute prorrogação do débito.
IDAG lança curso presencial sobre atuação perante Tribunais de Contas em Goiânia
Formação reúne especialistas em controle externo e busca capacitar advogados, gestores públicos e servidores para atuação técnica em processos nos Tribunais de Contas.
CNJ cobra explicações de desembargador por possível restrição no atendimento a advogados
Conselho apura relato de que gabinete teria condicionado atendimento à desistência de sustentação oral e limitado contato ao telefone.
Minha Casa, Minha Vida: A Função Social da Moradia e o Novo Paradigma Urbano
A recente deliberação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ampliou os limites de renda e os valores dos imóveis financiáveis no Programa Minha...
Elizabeth Maria da Silva toma posse como presidente do TRE-GO
Desembargadora é a primeira mulher da carreira da magistratura a presidir a Corte Eleitoral goiana; José Paganucci Júnior assume como vice-presidente e corregedor.
TJGO realiza semana de combate ao assédio e à discriminação no Judiciário goiano
Programação terá palestras, oficinas e curso de capacitação para magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores.
Ponto de Vista Jurídico lança série de entrevistas com Rafael Lara Martins na edição de estreia
A nova série do Ponto de Vista Jurídico abre espaço para entrevistas com nomes de destaque da área, abordando carreira, vocação, desafios e os caminhos da advocacia.
Justiça tranca inquérito contra advogada presa em Cocalzinho por ausência de justa causa
Decisão reconheceu ilegalidades no procedimento, atipicidade da conduta e determinou apuração de eventual abuso de autoridade.
Na tribuna da Câmara de Goiânia, advogada Aricka Cunha diz que prisão em Cocalzinho virou “missão maior” contra abuso de autoridade
Advogada voltou a se pronunciar publicamente sobre o caso, falou em violação de prerrogativas, violência de gênero e disse que seguirá em defesa dos direitos da advocacia e do cidadão comum.