TJMT reconhece contrato não comprovado, nega indenização e impõe sucumbência à consumidora
Justiça anulou o contrato e declarou a dívida inexigível, mas entendeu que a ausência de negativação afastou a reparação.
Tag: Jurídico
OAB-GO pode adotar medidas éticas após advogado dizer que orientou lutador a romper tornozeleira
Seccional aguarda comunicação oficial sobre a conduta de Emanuel Rodrigues; até o momento, não há confirmação pública de que procedimento disciplinar já tenha sido instaurado.
TJGO e MPGO ultrapassam faixa de alerta para gastos com pessoal em Goiás
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Nova convenção limita trabalho em supermercados até as 11h aos domingos e feriados em Goiás
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União libera R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as campanhas de 2026
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Após reação da OAB-GO, Prefeitura retira de pauta projeto que reduzia teto das RPVs em Goiânia
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Decisão acolheu mandado de segurança do MPGO e entendeu que restrições genéricas a sessões do Tribunal do Júri extrapolavam os limites legais.
ESA Goiás promove congresso “Meio Ambiente na Prática” em junho
Evento será realizado no dia 23 de junho, na sede da ESA Goiás, em Goiânia, com debates sobre crimes ambientais, fiscalização, ação civil pública e licenciamento ambiental.