A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) realiza, no dia 23 de junho de 2026, o congresso “Meio Ambiente na Prática”, na sede da instituição, em Goiânia. O evento será realizado das 8h às 17h, com carga horária de 7 horas, e reunirá profissionais da advocacia, do Ministério Público, da Polícia Civil e de órgãos ambientais para debater a aplicação prática do Direito Ambiental.
A programação abordará temas como crimes ambientais, ação civil pública, poder de polícia ambiental, fiscalização, autuação, contencioso e os impactos práticos da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental.
Confira o Cronograma:
08h00 – Credenciamento e boas-vindas
09h00 – Abertura do evento
10h00 – Palestra 01: Da Infração ao Judiciário: Crimes Ambientais e a Ação Civil Pública
Palestrantes:
Dr. Juliano de Barros Araújo (Ministério Público do Estado de Goiás)
Dra. Keller Abrão Gonçalves (Delegacia do Meio Ambiente – PC/GO)
12h00 às 14h00 – Intervalo de almoço
14h00 – Palestra 02: O Jardim das Plantas Tortas
Palestrante:
Prof. PhD. Sandro Dutra e Silva
15h00 – Palestra 03: Poder de Polícia Ambiental na Prática: Fiscalização, Autuação e Contencioso
Palestrantes:
Patrícia Alencar (Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia – AMMA/GO)
Robson Disarz (Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás – SEMAD/GO)
16:30 – Coffee Break
17h00 – Palestra 04: Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental: O que muda na prática
Palestrantes:
Ialdo Oraque de Queiroz (Superintendente de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás – SEMAD/GO)
Juliana Rick (Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia – AMMA/GO)
18h30 – Encerramento
O investimento é de R$ 40 para estudantes de Direito; R$ 50 para advogados com até cinco anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO; R$ 70 para advogados com mais de cinco anos de inscrição; R$ 50 para advogados seniores, com mais de 30 anos de inscrição; e R$ 200 para outros profissionais.
O evento é realizado pela OAB-GO, CASAG-GO, ESA-GO e Comissão de Direito Ambiental. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3238-2099.
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