Retirada do PL foi informada em publicação no perfil oficial da OAB-GO no Instagram.
Projeto enviado pelo prefeito Sandro Mabel à Câmara busca adequar pagamentos judiciais do município e deve abrir debate com a advocacia.
Evento será realizado no dia 23 de junho, na sede da ESA Goiás, em Goiânia, com debates sobre crimes ambientais, fiscalização, ação civil pública e licenciamento ambiental.
Decisão reconheceu ilegalidades no procedimento, atipicidade da conduta e determinou apuração de eventual abuso de autoridade.
Advogada voltou a se pronunciar publicamente sobre o caso, falou em violação de prerrogativas, violência de gênero e disse que seguirá em defesa dos direitos da advocacia e do cidadão comum.
Portaria lota Christian Zilmon na 17ª Delegacia Regional de Polícia, em Águas Lindas de Goiás, e novo ato normativo fixa regra para casos em que a própria autoridade policial figure como vítima.
Decisão foi concedida após novo vídeo com ameaça de nova prisão; juiz vedou que o policial pratique atos de flagrante quando ele próprio for a suposta vítima.
Caso envolve detenção por suposta difamação, entrada de delegado armado com fuzil no escritório e uso de algemas.
Mudança foi autorizada em procedimento administrativo do TJGO e exigirá código temporário enviado ao e-mail cadastrado no sistema.
Pesquisa nacional revela avanço da inteligência artificial na rotina jurídica e aponta ganhos de produtividade e qualidade entre profissionais goianos.