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Tag: Goiás

Goiânia sediará o Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário com presença de Geraldo Alckmin

Congresso na Alego, em 12 e 13 de março, deve reunir autoridades e especialistas para discutir a transição do sistema tributário.

TRE-GO define nova gestão para o biênio 2026–2028

A desembargadora Elizabeth Maria da Silva será a segunda mulher a presidir o Tribunal em toda a história da instituição.

Sobre a (falsa) polêmica da retirada do mogno da Rua 20 em Goiânia

Na última semana, foi anunciado pela Seção Judiciária de Goiás que o exemplar de mogno brasileiro (Swietenia macrophylla King), plantado em 1958 por estudantes da então Faculdade de Direito do...

MPGO obtém liminar e Justiça suspende leilão de Nova América por indícios de subavaliação de bens públicos

Ação civil pública foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Rubiataba; decisão suspende o Leilão Público nº 001/2025 e mira possível prejuízo ao erário.

TJGO empossa Laura Maria Ferreira Bueno como desembargadora em cerimônia no Plenário Homero Sabino

Posse foi conduzida pelo presidente Leandro Crispim e reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e instituições do sistema de Justiça.

MPGO aciona Prefeitura de Goiânia e Secult para cobrar prêmio literário e publicações atrasadas desde 2013

Ação pede que município publique obras vencedoras do Prêmio Literário Hugo de Carvalho Ramos (2013–2025) e regularize pagamentos em dinheiro.

Justiça bloqueia bens em ação anticorrupção sobre licitação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Ministério Público aponta indícios de frustração do caráter competitivo em pregão para serviços de captação e gravação de áudio e vídeo; indisponibilidade alcança até R$ 233 mil.

MPGO deflagra nova fase da Operação Regra Três e apura suspeita de fraude em concurso público de Rio Verde

A ação mira suposta organização criminosa com possível participação de agentes públicos em municípios do Sudoeste goiano.

Rafael Lara Martins toma posse na ABDT e leva advocacia goiana ao centro do debate trabalhista nacional

Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5), na sede da OAB-GO, durante o 39º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente da Seccional passa a ocupar a Cadeira nº 16.

MPGO obtém liminar e determina que Prefeitura de Caldas Novas crie acolhimento emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica

Decisão fixa prazos para implantação de serviço provisório e para apresentação de plano de estrutura permanente.

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  • Após atuação da OAB-GO e da AGATRA, TRT-18 retira obrigatoriedade do PJe-Calc na petição inicial 02/04/2026
  • Em Goiás, 62% dos profissionais do Direito dizem que resultados da IA superam expectativas 30/03/2026
  • Justiça determina que Latam e Qatar reacomodem passageira retida no exterior após cancelamentos sucessivos 30/03/2026
  • TJGO reconhece grãos como bens essenciais e impede apreensão durante recuperação judicial de produtores rurais 24/03/2026
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