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Tag: Goiás

OAB GO reduz anuidade para menos de mil reais e amplia opções de parcelamento

Valor para profissionais com cinco anos ou mais de inscrição pode ficar em R$ 999 no pagamento à vista até o fim de janeiro, com descontos progressivos por antecipação e tabela especial para início de carreira.

Eleições 2026: TRE-GO aprova plano operacional

Em Brasília, TSE recebe contribuições às minutas das resoluções, enquanto nota técnica da PGE detalha calendário de condutas vedadas e pontos críticos em ano eleitoral.

Justiça anula doação de área pública a loja maçônica em Aparecida e determina desocupação em 30 dias

Sentença acolheu ação do Ministério Público, declarou inconstitucional lei municipal que autorizou a transferência e fixou multa diária em caso de descumprimento.

TJGO e Prefeitura de Goiânia discutem Juizado do Torcedor e integração de segurança para a MotoGP 2026

Encontro na Diretoria do Foro tratou do fluxo de atendimento e da estrutura necessária para o Grande Prêmio, previsto para março.

TJGO instala Varas das Garantias e cria Núcleo para implementar modelo do juiz das garantias em Goiás

Medidas previstas na Resolução TJGO nº 305/2025 entraram em vigor com posse de magistrados e reestruturação

TJGO garante embarque de cadela de suporte emocional na cabine e reacende debate sobre regras das companhias aéreas

Tutela de urgência determinou que a Gol autorizasse a cadela “Santa” a viajar na cabine em voo de Goiânia para Maceió.

Tribunal de Justiça de Goiás divulga novas regras de segurança e acesso em todas as unidades do Judiciário

Decreto Judiciário nº 5.820/2025 padroniza revista com detectores de metais e raio X, uso de crachás de identificação, controle de estacionamentos e critérios de vestimenta.

TRF1 suspende liminar que obrigava Goiás a apresentar plano emergencial para aterro Ouro Verde em três dias

Decisão do presidente do Tribunal atende pedido da PGE-GO e mantém empresa Ouro Verde como principal responsável por medidas ambientais.

Raquel Dodge é indicada para receber título de cidadã goianiense; proposta é do vereador Geverson Abel

Ex-procuradora-geral da República e primeira mulher a chefiar o MPF é natural de Morrinhos (GO).

Lei cria política de combate à evasão escolar de mães e pais adolescentes em Goiás

Norma sancionada pelo governador determina articulação entre escolas, saúde e assistência social para garantir permanência de estudantes com filhos na rede de ensino.

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  • TJGO e MPGO ultrapassam faixa de alerta para gastos com pessoal em Goiás 08/06/2026
  • Nova convenção limita trabalho em supermercados até as 11h aos domingos e feriados em Goiás 07/06/2026
  • Após reação da OAB-GO, Prefeitura retira de pauta projeto que reduzia teto das RPVs em Goiânia 29/05/2026
  • Prefeitura de Goiânia propõe reduzir limite de RPVs para 10 salários mínimos 25/05/2026
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