Sentença acolheu ação do Ministério Público, declarou inconstitucional lei municipal que autorizou a transferência e fixou multa diária em caso de descumprimento.
Encontro na Diretoria do Foro tratou do fluxo de atendimento e da estrutura necessária para o Grande Prêmio, previsto para março.
Medidas previstas na Resolução TJGO nº 305/2025 entraram em vigor com posse de magistrados e reestruturação
Tutela de urgência determinou que a Gol autorizasse a cadela “Santa” a viajar na cabine em voo de Goiânia para Maceió.
Decreto Judiciário nº 5.820/2025 padroniza revista com detectores de metais e raio X, uso de crachás de identificação, controle de estacionamentos e critérios de vestimenta.
Decisão do presidente do Tribunal atende pedido da PGE-GO e mantém empresa Ouro Verde como principal responsável por medidas ambientais.
Ex-procuradora-geral da República e primeira mulher a chefiar o MPF é natural de Morrinhos (GO).
Norma sancionada pelo governador determina articulação entre escolas, saúde e assistência social para garantir permanência de estudantes com filhos na rede de ensino.
Decisão da 3ª Câmara Cível mantém participante no certame após desclassificação questionada e reforça necessidade de administração justificar restrições que limitem a disputa.
Ato do procurador-geral revoga dispositivo de norma interna sobre assistência à saúde suplementar e portaria da Subprocuradoria organiza promotores que atuarão como coordenadores em comarcas de todo o estado entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
