MPGO obtém decisão para garantir acessibilidade em clínica conveniada em Aparecida de Goiânia
Justiça determina adequações em unidade que atende plano de saúde e reforça obrigação de acessibilidade em serviços de saúde privados.
juridico
Operação Ephedra: Justiça goiana mantém condenações por tráfico e organização criminosa
TJGO confirma penas de réus envolvidos em esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro desarticulado em Goiás.
STF retoma julgamento do marco temporal em sessão extraordinária no plenário virtual
Corte volta a analisar a constitucionalidade da lei que tenta restringir demarcações de terras indígenas ao que estava ocupado em 5 de outubro de 1988.
TRE-GO promove lançamento de edição atualizada do livro “Os Inquilinos da Casa Verde”
A nova edição amplia e atualiza o trabalho originalmente lançado em 1998 pelo jornalista e escritor Hélio Rocha, falecido em março de 2024.
Poder Judiciário define Metas Nacionais 2026 e orienta atuação dos tribunais
Compromissos aprovados no ENPJ alinham o trabalho das Cortes às prioridades estratégicas do CNJ, com foco em celeridade, inovação, redução de acervo e proteção de direitos
TJGO empossa desembargadores Edna Maria Ramos da Hora e Augusto Ventura
Os dois magistrados já haviam sido empossados administrativamente no início de novembro, em ato interno da Presidência.
TJGO impede extinção de ação por violência doméstica com base em “prescrição virtual”
Tribunal reforça que, em casos cobertos pela Lei Maria da Penha, juiz não pode encerrar processo com base apenas em pena hipotética.
OAB-GO reage a multa aplicada a advogados em júri de Jataí e fala em medida injusta e ilegal
Seccional goiana contesta penalidade imposta a defesa que deixou plenário após negar dissolução do Conselho de Sentença.
STF mantém em pauta discussão sobre regra que reduz aposentadoria por invalidez
Julgamento, que está 5 a 4 para derrubar norma de 2019, foi suspenso e será retomado em data ainda a ser definida.
Ponto de Vista recebe o advogado Leonardo Felipe para falar sobre Advocacy
Episódio, publicado às 20h desta quinta-feira (04), aprofunda o papel da advocacy e da mobilização digital na construção de políticas públicas e na defesa de interesses legítimos da sociedade.