Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5), na sede da OAB-GO, durante o 39º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente da Seccional passa a ocupar a Cadeira nº 16.
Decisão fixa prazos para implantação de serviço provisório e para apresentação de plano de estrutura permanente.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anuncia carta de recomendações com foco em transparência, imparcialidade e comunicação institucional.
Entendimento reforça a força jurídica da assinatura eletrônica avançada e tende a reduzir barreiras burocráticas em atos processuais, sem impedir exigências pontuais quando houver indícios concretos de fraude.
A OAB Goiás fixou o valor de R$ 999 para a advocacia que quitar a anuidade até esta sexta-feira (30). A partir de amanhã, passa a valer o valor integral divulgado pela Seccional.
4ª Câmara Criminal reformou absolvição sumária e determinou julgamento pelo Tribunal do Júri.
Resolução 670/2025 mantém obrigação de divulgação mensal de receitas e despesas públicas, mas fixa que o acesso “pleno” aos valores, inclusive remuneração, fica com órgãos de controle.
Corte entendeu que houve manifestação inequívoca de interesse da vítima, afastou decadência da representação e rejeitou consunção.
Disputa será entre 19 e 21 de janeiro na plataforma da Caiapó Leilões, com lances iniciais a partir de R$ 1.750.
Pedido da Polícia Federal foi acolhido no inquérito 5026, que tramita sob sigilo no Distrito Federal.
