Valor para profissionais com cinco anos ou mais de inscrição pode ficar em R$ 999 no pagamento à vista até o fim de janeiro, com descontos progressivos por antecipação e tabela especial para início de carreira.
Em Brasília, TSE recebe contribuições às minutas das resoluções, enquanto nota técnica da PGE detalha calendário de condutas vedadas e pontos críticos em ano eleitoral.
Sentença acolheu ação do Ministério Público, declarou inconstitucional lei municipal que autorizou a transferência e fixou multa diária em caso de descumprimento.
Encontro na Diretoria do Foro tratou do fluxo de atendimento e da estrutura necessária para o Grande Prêmio, previsto para março.
Medidas previstas na Resolução TJGO nº 305/2025 entraram em vigor com posse de magistrados e reestruturação
Tutela de urgência determinou que a Gol autorizasse a cadela “Santa” a viajar na cabine em voo de Goiânia para Maceió.
Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (9/1), a Lei Complementar nº 225/2026 fixa critérios nacionais para identificar o devedor contumaz
Integrada ao e-Notariado, a ferramenta e-Not Provas permite capturar e autenticar, com participação do tabelião, conteúdos como páginas de sites, mensagens e publicações em redes sociais.
Decreto Judiciário nº 5.820/2025 padroniza revista com detectores de metais e raio X, uso de crachás de identificação, controle de estacionamentos e critérios de vestimenta.
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a lei da Licença Ambiental Especial.
