Após a decisão do CNJ sobre a quarentena constitucional, repercussão em Goiás se estende ao rito das sustentações orais e à ausência de questionamento sobre traje formal em sessão virtual.
Decisão da ministra Maria Isabel Gallotti manteve o entendimento de que não há dever de indenizar quando a transferência é feita pelo próprio cliente, após contato direto com golpista.
Homenagem será entregue pelo vereador Tião Peixoto; concessão foi aprovada por unanimidade e formalizada em decreto legislativo.
Liminar do corregedor nacional Mauro Campbell determina impedimento em toda a segunda instância e cita atuação do ex-presidente Carlos Alberto França
Programação prevê dois dias de debates em Goiânia, com painéis sobre IVA/IBS-CBS, imposto seletivo, economia digital, agronegócio e o papel do Judiciário na estabilização do novo sistema.
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a vice-presidente executiva da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), Margareth Freitas, assume interinamente a presidência da...
Transmissão do cargo ocorreu nesta segunda-feira (2), no Conselho Pleno, como ação institucional do Mês da Mulher.
Conselho considerou procedentes as acusações envolvendo colaboradora terceirizada chamada para atendimento técnico.
“Jurisprudência em Teses” traz entendimentos sobre efeito erga omnes em Ação Civil Pública e reforça regras para suspensão/rescisão de contrato de plano.
Alexandre de Moraes autorizou participação como 'amicus curiae' em processos que debatem se a Anistia alcança crimes como sequestro e cárcere privado, tratados como permanentes.
