Documento lista feriados nacionais, datas internas do Judiciário e feriado municipal restrito a comarcas específicas.
Valor para profissionais com cinco anos ou mais de inscrição pode ficar em R$ 999 no pagamento à vista até o fim de janeiro, com descontos progressivos por antecipação e tabela especial para início de carreira.
Em Brasília, TSE recebe contribuições às minutas das resoluções, enquanto nota técnica da PGE detalha calendário de condutas vedadas e pontos críticos em ano eleitoral.
Sentença acolheu ação do Ministério Público, declarou inconstitucional lei municipal que autorizou a transferência e fixou multa diária em caso de descumprimento.
Encontro na Diretoria do Foro tratou do fluxo de atendimento e da estrutura necessária para o Grande Prêmio, previsto para março.
Medidas previstas na Resolução TJGO nº 305/2025 entraram em vigor com posse de magistrados e reestruturação
Tutela de urgência determinou que a Gol autorizasse a cadela “Santa” a viajar na cabine em voo de Goiânia para Maceió.
Decreto Judiciário nº 5.820/2025 padroniza revista com detectores de metais e raio X, uso de crachás de identificação, controle de estacionamentos e critérios de vestimenta.
Decisão do presidente do Tribunal atende pedido da PGE-GO e mantém empresa Ouro Verde como principal responsável por medidas ambientais.
Ex-procuradora-geral da República e primeira mulher a chefiar o MPF é natural de Morrinhos (GO).