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Tag: Goiás

Presidente do TJGO, Leandro Crispim, recebe alta honraria da Justiça Militar em Brasília

Desembargador goiano foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo STM a autoridades e personalidades de relevante atuação institucional.

PROJUDI terá autenticação em dois fatores a partir de abril

Mudança foi autorizada em procedimento administrativo do TJGO e exigirá código temporário enviado ao e-mail cadastrado no sistema.

Após atuação da OAB-GO e da AGATRA, TRT-18 retira obrigatoriedade do PJe-Calc na petição inicial

Tribunal acolheu pleito da advocacia trabalhista goiana e alterou portaria para tornar preferencial, e não obrigatória, a apresentação de cálculos pelo sistema já no ajuizamento da ação.

Em Goiás, 62% dos profissionais do Direito dizem que resultados da IA superam expectativas

Pesquisa nacional revela avanço da inteligência artificial na rotina jurídica e aponta ganhos de produtividade e qualidade entre profissionais goianos.

Justiça determina que Latam e Qatar reacomodem passageira retida no exterior após cancelamentos sucessivos

Em decisão liminar, o 6º Juizado Especial Cível de Goiânia ordenou que as companhias providenciem o retorno da consumidora ao Brasil e prestem assistência material, sob pena de multa diária.

TJGO reconhece grãos como bens essenciais e impede apreensão durante recuperação judicial de produtores rurais

Decisão da 3ª Câmara Cível afirma que, quando representam o principal ativo econômico do produtor, os grãos integram o núcleo essencial da atividade rural e devem ser protegidos no stay period.

TJGO aplica protocolo racial e eleva indenização a adolescente negro abordado de forma vexatória em Goiânia

Tribunal reconheceu perfilamento racial, hipervulnerabilidade e abordagem humilhante em estabelecimento comercial, majorando a indenização por danos morais.

Delação premiada x Banco Master: a jogada de mestre que pode redesenhar o caso

Trocar advogado é uma atitude comum. Em casos de penal econômico, quase nunca é só isso. É um sinal. Às vezes de desgaste. Às vezes de recalibragem. E, não raro,...

TJGO recebe advocacia jovem da OAB-GO e reforça aproximação institucional

Visita reuniu cerca de 30 advogados e foi apresentada como ação de formação prática e aproximação entre novos profissionais e o Poder Judiciário.

TJGO publica edital de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional dos Cartórios

Procedimento vale para candidatos autodeclarados negros com domicílio em Goiás e integra a política de ações afirmativas prevista no edital do CNJ.

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JURÍDICO EM GOIÁS

  • Após reação da OAB-GO, Prefeitura retira de pauta projeto que reduzia teto das RPVs em Goiânia 29/05/2026
  • Prefeitura de Goiânia propõe reduzir limite de RPVs para 10 salários mínimos 25/05/2026
  • TJGO anula protocolo que limitava uso do nome de vítimas em júris de feminicídio em Mineiros 23/05/2026
  • ESA Goiás promove congresso “Meio Ambiente na Prática” em junho 21/05/2026
  • Justiça suspende cobrança de dívida rural de R$ 21 milhões após quebra de safras em Silvânia 07/05/2026
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