O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realiza, entre os dias 4 e 8 de maio, a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, com programação voltada à conscientização, prevenção e promoção de um ambiente de trabalho mais saudável no Judiciário goiano.
A iniciativa é organizada por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em parceria com a Escola Judicial do TJGO. A abertura está prevista para segunda-feira (4), às 14 horas, no auditório da Escola Judicial, com transmissão ao vivo.
A palestra inaugural será conduzida pela juíza Renata Gil de Alcântara. Segundo o TJGO, a magistrada abordará conceitos relacionados ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho, além de tratar da distinção entre crime, infração administrativa e importunação sexual.
A programação também inclui palestras temáticas e oficinas formativas conduzidas por profissionais da área de psicologia. As atividades terão foco no letramento institucional sobre assédio e na construção de ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e seguros.
As oficinas serão realizadas de forma online e síncrona, com cronograma distribuído nas comarcas de Rio Verde, Minaçu, Mineiros, Santa Helena de Goiás e Catalão. A proposta é ampliar o alcance da ação e permitir a participação de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do Judiciário goiano.
Além das atividades da semana, o TJGO ofertará um curso autoinstrucional com carga horária de 20 horas-aula, disponível na plataforma da Escola Judicial entre os dias 4 e 29 de maio. O conteúdo abordará conceitos, formas de prevenção, fluxos de denúncia, acolhimento e estratégias de enfrentamento ao assédio e à discriminação.
A iniciativa atende às diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020 e da Portaria CNJ nº 471/2025, que tratam da promoção de ambientes institucionais seguros, respeitosos e livres de violência.
Com a ação, o TJGO reforça o compromisso institucional com a prevenção de condutas abusivas e com a construção de relações profissionais pautadas pela ética, respeito e proteção à saúde mental no ambiente de trabalho.
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