Para além da figura de Alexandre de Moraes, o caso funciona como um laboratório para se repensar o desenho de freios e contrapesos no próprio Judiciário.
Sociedade, magistrados e operadores do direito podem enviar sugestões até fevereiro de 2026.
Decisão liminar do desembargador Ivo Favaro impõe multa de R$ 100 mil por ocorrência e ordena que o vice-governador e integrantes da Secretaria de Comunicação interrompam a difusão de conteúdos.
Recurso do MPGO derruba decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que havia declarado prescrita ação penal por injúria racial; entendimento reforça combate ao racismo e vincula cortes estaduais à jurisprudência superior.
Justiça determina adequações em unidade que atende plano de saúde e reforça obrigação de acessibilidade em serviços de saúde privados.
Tribunal reforça que, em casos cobertos pela Lei Maria da Penha, juiz não pode encerrar processo com base apenas em pena hipotética.
Julgamento, que está 5 a 4 para derrubar norma de 2019, foi suspenso e será retomado em data ainda a ser definida.
Segunda Seção define balizas para medidas executivas atípicas, que só podem ser adotadas de forma excepcional, fundamentada e proporcional.
Neste episódio do Programa Ponto de Vista, o apresentador Ruy Alves conversou com advogado Leonardo Felipe sobre o que é Advocacy e como esse conjunto de ações estratégicas é aplicado...
Neste episódio do Programa Ponto de Vista, o apresentador Ruy Alves conversou com a advogada Dra. Juliana Costa sobre os regimes de casamentos, as formas de divórcio e as suas...
