Congresso na Alego, em 12 e 13 de março, deve reunir autoridades e especialistas para discutir a transição do sistema tributário.
A desembargadora Elizabeth Maria da Silva será a segunda mulher a presidir o Tribunal em toda a história da instituição.
Na última semana, foi anunciado pela Seção Judiciária de Goiás que o exemplar de mogno brasileiro (Swietenia macrophylla King), plantado em 1958 por estudantes da então Faculdade de Direito do...
Ação civil pública foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Rubiataba; decisão suspende o Leilão Público nº 001/2025 e mira possível prejuízo ao erário.
Posse foi conduzida pelo presidente Leandro Crispim e reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e instituições do sistema de Justiça.
O caso reacendeu o debate sobre limites de “distinção” frente ao art. 217-A do CP e à Súmula 593 do STJ.
Ministério Público aponta indícios de frustração do caráter competitivo em pregão para serviços de captação e gravação de áudio e vídeo; indisponibilidade alcança até R$ 233 mil.
Corte entende que elevação do piso de pontuação para ativos não transformou a parcela em gratificação genérica com paridade automática para aposentados e pensionistas.
Reatribuição da relatoria ocorre após relatório da PF citar referências ao ministro; Toffoli nega vínculo e pagamentos e diz não haver conflito, mas opta por se afastar do caso.
O tribunal determinou restrição de prerrogativas e vai deliberar, em março, sobre as conclusões da sindicância interna. Caso também é apurado no CNJ, em procedimento sob sigilo.
