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Tag: Jurídico

Quarentena, beca e gravata: caso de ex-presidente do TJGO amplia debate sobre formalidade nas sustentações orais

Após a decisão do CNJ sobre a quarentena constitucional, repercussão em Goiás se estende ao rito das sustentações orais e à ausência de questionamento sobre traje formal em sessão virtual.

STJ afasta responsabilidade de bancos por golpe do Pix iniciado em rede social

Decisão da ministra Maria Isabel Gallotti manteve o entendimento de que não há dever de indenizar quando a transferência é feita pelo próprio cliente, após contato direto com golpista.

Advogado Wilson Oliveira recebe Título de Cidadão Goianiense no dia 24 de março

Homenagem será entregue pelo vereador Tião Peixoto; concessão foi aprovada por unanimidade e formalizada em decreto legislativo.

CNJ manda TJGO barrar advocacia de desembargadores aposentados antes de cumprir “quarentena” de 3 anos

Liminar do corregedor nacional Mauro Campbell determina impedimento em toda a segunda instância e cita atuação do ex-presidente Carlos Alberto França

Congresso na Alego reunirá Alckmin, ministros do STF e do STJ e equipe econômica para debater a Reforma Tributária

Programação prevê dois dias de debates em Goiânia, com painéis sobre IVA/IBS-CBS, imposto seletivo, economia digital, agronegócio e o papel do Judiciário na estabilização do novo sistema.

Mês da Mulher: Margareth Freitas assume presidência da ESA-GO entre os dias 1º e 31 de março

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a vice-presidente executiva da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), Margareth Freitas, assume interinamente a presidência da...

Talita Hayasaki assume presidência da OAB-GO durante todo o mês de março

Transmissão do cargo ocorreu nesta segunda-feira (2), no Conselho Pleno, como ação institucional do Mês da Mulher.

CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJGO por assédio sexual; decisão foi unânime

Conselho considerou procedentes as acusações envolvendo colaboradora terceirizada chamada para atendimento técnico.

STF admite 11 entidades em ações que discutem Lei da Anistia e crimes da ditadura no caso Rubens Paiva

Alexandre de Moraes autorizou participação como 'amicus curiae' em processos que debatem se a Anistia alcança crimes como sequestro e cárcere privado, tratados como permanentes.

Parente denuncia desembargador do TJMG e CNJ abre apuração após decisão polêmica em caso de estupro de vulnerável

Saulo Lauar, primo do desembargador Magid Nauef Láuar, afirmou nas redes sociais que sofreu, aos 14 anos, uma tentativa de abuso atribuída ao magistrado.

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JURÍDICO EM GOIÁS

  • Após reação da OAB-GO, Prefeitura retira de pauta projeto que reduzia teto das RPVs em Goiânia 29/05/2026
  • Prefeitura de Goiânia propõe reduzir limite de RPVs para 10 salários mínimos 25/05/2026
  • TJGO anula protocolo que limitava uso do nome de vítimas em júris de feminicídio em Mineiros 23/05/2026
  • ESA Goiás promove congresso “Meio Ambiente na Prática” em junho 21/05/2026
  • Justiça suspende cobrança de dívida rural de R$ 21 milhões após quebra de safras em Silvânia 07/05/2026
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