Talita Hayasaki assume presidência da OAB-GO durante todo o mês de março
Transmissão do cargo ocorreu nesta segunda-feira (2), no Conselho Pleno, como ação institucional do Mês da Mulher.
Tag: Jurídico
CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJGO por assédio sexual; decisão foi unânime
Conselho considerou procedentes as acusações envolvendo colaboradora terceirizada chamada para atendimento técnico.
STF admite 11 entidades em ações que discutem Lei da Anistia e crimes da ditadura no caso Rubens Paiva
Alexandre de Moraes autorizou participação como 'amicus curiae' em processos que debatem se a Anistia alcança crimes como sequestro e cárcere privado, tratados como permanentes.
Parente denuncia desembargador do TJMG e CNJ abre apuração após decisão polêmica em caso de estupro de vulnerável
Saulo Lauar, primo do desembargador Magid Nauef Láuar, afirmou nas redes sociais que sofreu, aos 14 anos, uma tentativa de abuso atribuída ao magistrado.
Goiânia sediará o Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário com presença de Geraldo Alckmin
Congresso na Alego, em 12 e 13 de março, deve reunir autoridades e especialistas para discutir a transição do sistema tributário.
TRE-GO define nova gestão para o biênio 2026–2028
A desembargadora Elizabeth Maria da Silva será a segunda mulher a presidir o Tribunal em toda a história da instituição.
Sobre a (falsa) polêmica da retirada do mogno da Rua 20 em Goiânia
Na última semana, foi anunciado pela Seção Judiciária de Goiás que o exemplar de mogno brasileiro (Swietenia macrophylla King), plantado em 1958 por estudantes da então Faculdade de Direito do...
MPGO obtém liminar e Justiça suspende leilão de Nova América por indícios de subavaliação de bens públicos
Ação civil pública foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Rubiataba; decisão suspende o Leilão Público nº 001/2025 e mira possível prejuízo ao erário.
TJGO empossa Laura Maria Ferreira Bueno como desembargadora em cerimônia no Plenário Homero Sabino
Posse foi conduzida pelo presidente Leandro Crispim e reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e instituições do sistema de Justiça.
TJMG absolve acusado em caso de estupro de vulnerável com base em “núcleo familiar”; OABs e entidades reagem
O caso reacendeu o debate sobre limites de “distinção” frente ao art. 217-A do CP e à Súmula 593 do STJ.