Tribunal reconheceu perfilamento racial, hipervulnerabilidade e abordagem humilhante em estabelecimento comercial, majorando a indenização por danos morais.
Visita reuniu cerca de 30 advogados e foi apresentada como ação de formação prática e aproximação entre novos profissionais e o Poder Judiciário.
Procedimento vale para candidatos autodeclarados negros com domicílio em Goiás e integra a política de ações afirmativas prevista no edital do CNJ.
Ferramenta desenvolvida pela Justiça goiana passa a integrar o esforço nacional do CNJ para localizar ações repetitivas e apoiar o combate a demandas abusivas.
Posse foi conduzida pelo presidente Leandro Crispim e reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e instituições do sistema de Justiça.
4ª Câmara Criminal reformou absolvição sumária e determinou julgamento pelo Tribunal do Júri.
Disputa será entre 19 e 21 de janeiro na plataforma da Caiapó Leilões, com lances iniciais a partir de R$ 1.750.
Decreto Judiciário nº 213/2026 cria modelo de gestão de riscos, controles internos e comitê gestor, alinhado a diretrizes do CNJ e ao planejamento estratégico do tribunal.
Documento lista feriados nacionais, datas internas do Judiciário e feriado municipal restrito a comarcas específicas.
Encontro na Diretoria do Foro tratou do fluxo de atendimento e da estrutura necessária para o Grande Prêmio, previsto para março.
