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Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Desfile que homenageou Lula na Sapucaí vira “zona cinzenta” eleitoral e pode reabrir debate sobre propaganda antecipada

TSE já rejeitou liminares por risco de censura prévia e falta de “elemento concreto” de campanha antecipada, mas manteve os processos em curso.

Cármen Lúcia sugere 10 critérios de conduta para juízes eleitorais em 2026

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anuncia carta de recomendações com foco em transparência, imparcialidade e comunicação institucional.

Explosão de ataques com deepfake acende alerta para eleições de 2026 no Brasil

Especialistas temem que tecnologia seja usada para manipular a opinião pública em ano de eleição presidencial.
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JURÍDICO EM GOIÁS

  • Após reação da OAB-GO, Prefeitura retira de pauta projeto que reduzia teto das RPVs em Goiânia 29/05/2026
  • Prefeitura de Goiânia propõe reduzir limite de RPVs para 10 salários mínimos 25/05/2026
  • TJGO anula protocolo que limitava uso do nome de vítimas em júris de feminicídio em Mineiros 23/05/2026
  • ESA Goiás promove congresso “Meio Ambiente na Prática” em junho 21/05/2026
  • Justiça suspende cobrança de dívida rural de R$ 21 milhões após quebra de safras em Silvânia 07/05/2026
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