O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu temporariamente o processamento de novas filiações partidárias pelo sistema Filia após identificar alterações indevidas envolvendo candidatos à Presidência da República.
A medida foi determinada pelo presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, depois que o senador Flávio Bolsonaro apareceu no sistema como filiado ao partido Missão, apesar de disputar a Presidência pelo PL.
A inconsistência chegou a impedir temporariamente o registro da candidatura de Flávio pelo Partido Liberal. Após pedido apresentado pela legenda, Nunes Marques determinou o restabelecimento imediato da filiação ao PL, com efeitos desde 30 de novembro de 2021.
De acordo com o TSE, a alteração não decorreu de uma invasão aos sistemas da Justiça Eleitoral. A informação preliminar é que a ferramenta teria sido utilizada indevidamente por alguém que possuía credenciais regulares de acesso vinculadas ao partido Missão.
O Tribunal também determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema e o envio das informações às autoridades responsáveis pela investigação criminal.
Tentativa também envolveu Lula
Depois do episódio envolvendo Flávio Bolsonaro, a equipe técnica do TSE realizou uma verificação nos registros dos demais candidatos à Presidência.
A análise identificou uma tentativa de alteração da filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse caso, entretanto, a mudança não chegou a ser efetivada, e Lula continua regularmente filiado ao PT.
Segundo a Justiça Eleitoral, as situações dos dois candidatos estão regularizadas.
O sistema Filia continuará recebendo solicitações dos partidos, mas o processamento dos novos registros permanecerá suspenso até que sejam concluídas as verificações de segurança.
O TSE afirma que a medida não causa prejuízo ao processo eleitoral, uma vez que os candidatos precisam observar o prazo mínimo de filiação previsto na legislação. O prazo para o registro das candidaturas termina neste sábado (15), enquanto a campanha eleitoral começa oficialmente no domingo (16).
Partido Missão diz ter sido vítima
O partido Missão declarou que também foi vítima da utilização indevida de suas credenciais e que não autorizou a filiação de Flávio Bolsonaro.
O candidato presidencial da legenda, Renan Santos, apresentou uma notícia-crime ao TSE pedindo a investigação do episódio. Ele sustenta que mensagens sobre a suposta filiação teriam sido encaminhadas anteriormente à equipe de Flávio, mas não foram consideradas.
A apresentação da notícia-crime não significa que o senador tenha praticado alguma irregularidade. Caberá às autoridades identificar quem acessou o sistema, como as credenciais foram utilizadas e qual era a finalidade das alterações.
Além da eventual responsabilidade criminal, o caso expõe uma vulnerabilidade relevante às vésperas do início da campanha: o uso indevido de um cadastro que comprova uma das principais condições de elegibilidade dos candidatos.
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