Recursos foram disponibilizados ao TSE dentro do prazo legal e serão distribuídos aos partidos conforme desempenho eleitoral e representação no Congresso Nacional.
TSE já rejeitou liminares por risco de censura prévia e falta de “elemento concreto” de campanha antecipada, mas manteve os processos em curso.
Em Brasília, TSE recebe contribuições às minutas das resoluções, enquanto nota técnica da PGE detalha calendário de condutas vedadas e pontos críticos em ano eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em 4 de novembro de 2025, o julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro...