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Tag: TSE

União libera R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as campanhas de 2026

Recursos foram disponibilizados ao TSE dentro do prazo legal e serão distribuídos aos partidos conforme desempenho eleitoral e representação no Congresso Nacional.

Desfile que homenageou Lula na Sapucaí vira “zona cinzenta” eleitoral e pode reabrir debate sobre propaganda antecipada

TSE já rejeitou liminares por risco de censura prévia e falta de “elemento concreto” de campanha antecipada, mas manteve os processos em curso.

Eleições 2026: TRE-GO aprova plano operacional

Em Brasília, TSE recebe contribuições às minutas das resoluções, enquanto nota técnica da PGE detalha calendário de condutas vedadas e pontos críticos em ano eleitoral.

TSE inicia julgamento que pode cassar Cláudio Castro; relatora vota pela perda do mandato e por novas eleições no RJ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em 4 de novembro de 2025, o julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro...
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  • STF cobra explicações do TJGO sobre pagamento de “penduricalhos” a magistrados 07/07/2026
  • MPGO aciona Estado de Goiás por supostos descontos irregulares no programa Negocie Já II 05/07/2026
  • Programa Ponto de Vista debate papel da Assembleia além da produção de leis em entrevista com Iure de Castro 21/06/2026
  • OAB-GO pode adotar medidas éticas após advogado dizer que orientou lutador a romper tornozeleira 09/06/2026
  • TJGO e MPGO ultrapassam faixa de alerta para gastos com pessoal em Goiás 08/06/2026
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