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Tag: TSE

União libera R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as campanhas de 2026

Recursos foram disponibilizados ao TSE dentro do prazo legal e serão distribuídos aos partidos conforme desempenho eleitoral e representação no Congresso Nacional.

Desfile que homenageou Lula na Sapucaí vira “zona cinzenta” eleitoral e pode reabrir debate sobre propaganda antecipada

TSE já rejeitou liminares por risco de censura prévia e falta de “elemento concreto” de campanha antecipada, mas manteve os processos em curso.

Eleições 2026: TRE-GO aprova plano operacional

Em Brasília, TSE recebe contribuições às minutas das resoluções, enquanto nota técnica da PGE detalha calendário de condutas vedadas e pontos críticos em ano eleitoral.

TSE inicia julgamento que pode cassar Cláudio Castro; relatora vota pela perda do mandato e por novas eleições no RJ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em 4 de novembro de 2025, o julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro...
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JURÍDICO EM GOIÁS

  • Após reação da OAB-GO, Prefeitura retira de pauta projeto que reduzia teto das RPVs em Goiânia 29/05/2026
  • Prefeitura de Goiânia propõe reduzir limite de RPVs para 10 salários mínimos 25/05/2026
  • TJGO anula protocolo que limitava uso do nome de vítimas em júris de feminicídio em Mineiros 23/05/2026
  • ESA Goiás promove congresso “Meio Ambiente na Prática” em junho 21/05/2026
  • Justiça suspende cobrança de dívida rural de R$ 21 milhões após quebra de safras em Silvânia 07/05/2026
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