TJGO e Prefeitura de Goiânia discutem Juizado do Torcedor e integração de segurança para a MotoGP 2026
Encontro na Diretoria do Foro tratou do fluxo de atendimento e da estrutura necessária para o Grande Prêmio, previsto para março.
juridico
TJGO instala Varas das Garantias e cria Núcleo para implementar modelo do juiz das garantias em Goiás
Medidas previstas na Resolução TJGO nº 305/2025 entraram em vigor com posse de magistrados e reestruturação
TJGO garante embarque de cadela de suporte emocional na cabine e reacende debate sobre regras das companhias aéreas
Tutela de urgência determinou que a Gol autorizasse a cadela “Santa” a viajar na cabine em voo de Goiânia para Maceió.
Lula sanciona “Lei do Devedor Contumaz” e endurece punições contra inadimplência tributária reiterada
Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (9/1), a Lei Complementar nº 225/2026 fixa critérios nacionais para identificar o devedor contumaz
Cartórios lançam serviço para registrar provas digitais com fé pública no Brasil
Integrada ao e-Notariado, a ferramenta e-Not Provas permite capturar e autenticar, com participação do tabelião, conteúdos como páginas de sites, mensagens e publicações em redes sociais.
Tribunal de Justiça de Goiás divulga novas regras de segurança e acesso em todas as unidades do Judiciário
Decreto Judiciário nº 5.820/2025 padroniza revista com detectores de metais e raio X, uso de crachás de identificação, controle de estacionamentos e critérios de vestimenta.
Raquel Dodge é indicada para receber título de cidadã goianiense; proposta é do vereador Geverson Abel
Ex-procuradora-geral da República e primeira mulher a chefiar o MPF é natural de Morrinhos (GO).
Lei cria política de combate à evasão escolar de mães e pais adolescentes em Goiás
Norma sancionada pelo governador determina articulação entre escolas, saúde e assistência social para garantir permanência de estudantes com filhos na rede de ensino.
STF proíbe cobrança retroativa de contribuição assistencial e fixa limites para sindicatos
Plenário modula efeitos do Tema 935 e veda cobrança de valores referentes ao período anterior à decisão, exigindo montantes razoáveis e garantia de direito de oposição do trabalhador.
TJGO garante permanência de empresa em licitação do Detran-GO e reforça princípio da competitividade
Decisão da 3ª Câmara Cível mantém participante no certame após desclassificação questionada e reforça necessidade de administração justificar restrições que limitem a disputa.