Sexta Turma entendeu que citações inexistentes, possivelmente geradas por inteligência artificial, violam a boa-fé processual e não afastam a responsabilidade de quem assina a peça.
Debate envolve o Tema Repetitivo 1.396 e pode impactar diretamente a judicialização das relações de consumo no país.
Evento reuniu nomes do Executivo, Judiciário, advocacia e academia para discutir a implementação do novo sistema tributário.
Após a decisão do CNJ sobre a quarentena constitucional, repercussão em Goiás se estende ao rito das sustentações orais e à ausência de questionamento sobre traje formal em sessão virtual.
Decisão da ministra Maria Isabel Gallotti manteve o entendimento de que não há dever de indenizar quando a transferência é feita pelo próprio cliente, após contato direto com golpista.
Homenagem será entregue pelo vereador Tião Peixoto; concessão foi aprovada por unanimidade e formalizada em decreto legislativo.
Liminar do corregedor nacional Mauro Campbell determina impedimento em toda a segunda instância e cita atuação do ex-presidente Carlos Alberto França
Programação prevê dois dias de debates em Goiânia, com painéis sobre IVA/IBS-CBS, imposto seletivo, economia digital, agronegócio e o papel do Judiciário na estabilização do novo sistema.
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a vice-presidente executiva da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), Margareth Freitas, assume interinamente a presidência da...
Transmissão do cargo ocorreu nesta segunda-feira (2), no Conselho Pleno, como ação institucional do Mês da Mulher.
