Evento será realizado no dia 23 de junho, na sede da ESA Goiás, em Goiânia, com debates sobre crimes ambientais, fiscalização, ação civil pública e licenciamento ambiental.
Caso expõe insegurança jurídica sobre educação domiciliar e levanta discussão sobre os limites da intervenção estatal na formação cultural e pedagógica dos filhos.
Evento será realizado na Escola Superior de Advocacia da OAB-GO e discutirá a atuação estratégica dos procuradores municipais na gestão pública.
Criminalista afirma que a profissão não pode servir de instrumento para tráfico de influência e diz que a Ordem está alheia a problemas cruciais da advocacia.
Ministro determinou que tribunais, Ministérios Públicos, defensorias, advocacias públicas e tribunais de contas observem os parâmetros definidos no Tema 966.
Decisão liminar impede cobranças, atos de expropriação e negativação de produtor rural enquanto ação discute prorrogação do débito.
Formação reúne especialistas em controle externo e busca capacitar advogados, gestores públicos e servidores para atuação técnica em processos nos Tribunais de Contas.
Conselho apura relato de que gabinete teria condicionado atendimento à desistência de sustentação oral e limitado contato ao telefone.
Desembargadora é a primeira mulher da carreira da magistratura a presidir a Corte Eleitoral goiana; José Paganucci Júnior assume como vice-presidente e corregedor.
Programação terá palestras, oficinas e curso de capacitação para magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores.
