O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome havia sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.
A rejeição ocorreu por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, Messias precisava receber ao menos 41 votos favoráveis, maioria absoluta dos 81 senadores. Antes de chegar ao Plenário, o indicado havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, após sabatina que se estendeu por cerca de oito horas.
A decisão teve peso histórico
Segundo o Senado, esta foi a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao STF foi rejeitada pela Casa. As últimas rejeições haviam ocorrido em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Jorge Messias é advogado-geral da União, procurador da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre e doutor pela Universidade de Brasília. Também já ocupou cargos na Presidência da República e em ministérios.
Apoios e reações
Após a derrota, autoridades e parlamentares se manifestaram sobre o resultado. O ministro André Mendonça, do STF, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, lamentou a rejeição e afirmou que o Brasil perdeu a oportunidade de ter “um grande ministro” no Supremo. Mendonça disse respeitar a decisão do Senado, mas ressaltou que Messias teria caráter, integridade e preencheria os requisitos constitucionais para o cargo.
No Senado, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a votação foi influenciada pela proximidade do processo eleitoral. Para ele, a rejeição não teria relação com a reputação ou a qualificação jurídica de Messias, mas com a circunstância política do momento.
O relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), também classificou o resultado como uma derrota do governo e afirmou que Lula não deverá encaminhar imediatamente outro nome ao STF. Segundo ele, Messias acabou atingido por uma disputa política que já mira as eleições.
Do lado da oposição, o líder Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que o resultado representou uma derrota direta para o presidente Lula. Marinho disse que a resistência ao nome de Messias não era pessoal, mas relacionada ao perfil político que, segundo ele, o indicado representaria no Supremo.
O peso das eleições de 2026
A rejeição de Jorge Messias extrapolou a análise jurídica da indicação e passou a ser lida como um termômetro da correlação de forças entre governo, oposição e Centrão no Senado. A própria Rádio Senado registrou que Randolfe Rodrigues e Weverton relacionaram o resultado à antecipação do ambiente eleitoral de outubro.
Na prática, o episódio revela três movimentos políticos: primeiro, a dificuldade do governo Lula em formar maioria segura no Senado para votações sensíveis; segundo, a capacidade da oposição de transformar uma indicação ao STF em pauta de enfrentamento político; e terceiro, o peso dos partidos de centro e centro-direita, especialmente em votações secretas.
O resultado também deixa a vaga no Supremo sem definição imediata. Com a sinalização de que Lula pode não apresentar novo nome antes das eleições, a disputa pela cadeira no STF passa a integrar o tabuleiro político nacional, ampliando a tensão entre Executivo, Senado e Judiciário em ano eleitoral.
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