Introdução: da construção à necessidade de positivação Por décadas, o chamado "loteamento fechado" viveu à margem da lei, não porque a prática fosse ilícita, mas porque o ordenamento jurídico brasileiro...
Pai é preso no Brasil após alerta gerado por conversas com o ChatGPT. O caso expõe a nova fronteira do Direito Penal: até onde vai a intimidade do pensamento e...
A expansão urbana das cidades brasileiras tem esbarrado em um entrave burocrático silencioso, mas de alto impacto financeiro: a insistência de diversos municípios em condicionar a aprovação de condomínios de...
O fenômeno da urbanização brasileira tem reconfigurado a paisagem das cidades e, por consequência, o Direito Urbanístico. A crescente complexidade da urbanização brasileira impulsionou a necessidade de novos instrumentos jurídicos...
Se você teve a sensação de que, nos últimos anos, o crime patrimonial virou um “produto” com tecnologia, logística e escala, você não está imaginando. E o Congresso também percebeu....
A recente deliberação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ampliou os limites de renda e os valores dos imóveis financiáveis no Programa Minha...
Trocar advogado é uma atitude comum. Em casos de penal econômico, quase nunca é só isso. É um sinal. Às vezes de desgaste. Às vezes de recalibragem. E, não raro,...
As emendas parlamentares se tornaram, nos últimos anos, o vilão favorito do noticiário político. Sempre que surge um caso de desvio de recurso público em convênio, ONG, associação ou entidade...
Na última semana, foi anunciado pela Seção Judiciária de Goiás que o exemplar de mogno brasileiro (Swietenia macrophylla King), plantado em 1958 por estudantes da então Faculdade de Direito do...
