Governo federal prepara renegociação de dívidas rurais com prazo de até dez anos

Proposta em discussão prevê fundo garantidor, dois anos de carência e acesso condicionado à comprovação de perdas provocadas por eventos climáticos.

Dario Durigan, ministro da Fazenda | Foto: Governo Federal

O governo federal deve finalizar nos próximos dias uma proposta para renegociação de dívidas do setor agropecuário. A medida foi discutida pelo Ministério da Fazenda com senadores e busca atender produtores rurais afetados por perdas decorrentes de eventos climáticos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta deve incluir a criação de uma espécie de fundo garantidor para operações de crédito do agronegócio. O modelo seria inspirado em mecanismos de garantia já utilizados no sistema financeiro.

A negociação também prevê prazos mais longos do que os defendidos inicialmente pela equipe econômica. A carência deve passar de um para dois anos, enquanto o prazo total de pagamento pode chegar a dez anos, em vez dos seis anos inicialmente propostos pelo Ministério da Fazenda.

Apesar da ampliação das condições de pagamento, o governo federal mantém a posição de que o benefício deve ser direcionado apenas a produtores que comprovarem perdas efetivas provocadas por eventos climáticos adversos. A exigência busca evitar que a renegociação se torne uma política ampla de socorro financeiro sem vínculo direto com prejuízos comprovados.

A pauta tem impacto direto em estados com forte presença do agronegócio, como Goiás, onde produtores enfrentam custos elevados de produção, oscilações de preços, endividamento e riscos climáticos cada vez mais frequentes.

A expectativa é de que o texto final da proposta seja construído em acordo com parlamentares. No Congresso, a renegociação das dívidas rurais é tratada como uma das principais demandas do setor produtivo, especialmente em um cenário de pressão sobre margens de rentabilidade e necessidade de manutenção do crédito para a próxima safra.

Caso avance, a medida poderá representar alívio financeiro para produtores em situação de aperto, mas também deverá reacender o debate sobre responsabilidade fiscal, subsídios ao setor rural e critérios de acesso aos benefícios.

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